Notas soltas sobre a reforma do Estado social (2/3)
Para que o país possa encontrar soluções justas (socialmente eficientes) adaptadas às diferentes situações, é preciso verdadeiro envolvimento dos interessados. A irrelevância do sindicalismo português é um dos grandes problemas dos trabalhadores. Uma parte importante do esquema de funcionamento do tão mencionado estado social dos países nórdicos é o muito elevado nível de sindicalização. Nessas condições, a negociação faz sentido e tem consequências. É preciso que as leis do estado social sejam menos impositivas, no sentido de deixarem aos parceiros sociais mais espaço para encontrarem soluções adequadas aos seus circunstancialismos. Mas, para isso, é preciso que as organizações tenham verdadeira implantação, sejam representativas. E que faça uma diferença estar sindicalizado ou não.
Por outro lado, é preciso diversificar os níveis de negociação. Para além da escala macroscópica (as estruturas de topo dos patrões e dos empregados discutem questões gerais ao nível nacional na concertação social), é preciso revitalizar a escala microscópica (mais poder e dinamismo às comissões de trabalhadores a nível da empresa) e criar um novo papel para a escala mesoscópica (a escala média, por exemplo com negociações ao nível regional e/ou sectorial).
Comments
Caríssimo Porfírio
Subscrevo integralmente este post. Sucede, no entanto, que a nossa realidade não é essa. Conviria, a meu ver, ter a noção que todos nós, homens, somos "meio bestas e meios anjos" e qe na esfera pública tendemos a comportar-mo-nos, como na nossa vida privada. Vem isto a propósito da solidariedade, apregoada, por alguns. Evidenciam um claro sentimento de solidariedade. Querem um Esatdo de bem estar que tudo proporciona a quase todos. Resultado? Fraudes, manipulações, abusos...Claro que se em vez do sentimento, praticassem a virtude, aí sim,sentiriam a neecessidade de abdicar de algumas coisas para propiciar mais qualidade de viuda a outros. Voltamos à máxima "o que é comum não é de nenhum". Os Governos na ânsia de manterem o poder cedem á tentação de querer dar mais sem equacionar as consequências de uma política despesista. Fazem lembrar o cavaleiro que tem apenas como preocupação manter-se em cima do cavalo, pouco se importando com o caminho que segue...
Este Governo, dentro desta óptica, está a fazer o que precisa de ser feito: diminuir despesa pública, para que não sejam as próximas gerações a suportar os desvarios de uns tantos que querem cointinuar a viver acima das suas possibilidades.
Saudações
Posted by: José Manuel Dias | junho 26, 2007 07:54 PM
Caro José Manuel Dias:
O argumento "a nossa realidade não é essa" é um argumento estranho.
Isso quer dizer o quê? Que nós não podemos mudar a realidade? Que não podemos agir? Que devemos ficar quietos? Não me parece que queiras dizer isto, que é determinismo derrotista.
Então deves querer dizer: temos de agir, fazer qualquer coisa, delinear uma estratégia e aplicá-la para (tentar) mudar a realidade. Se for isso que queres dizer, concordo.
Mas, então, voltamos ao mesmo: proponho um caminho, que não é original porque outras sociedades já o seguiram, e esse caminho pode ser trilhado.
Essa é a questão política sempre: que caminho queremos trilhar. E, contrariamente aos profetas do pensamento único, podemos seguir vários caminhos. Temos de saber é o que significa cada um: onde leva, que esforços e sacrifícios temos de fazer para lá chegar.
Concordo que este governo está a fazer certas coisas que precisam de ser feitas, até para restituir um mínimo de governabilidade ao país. Mas isso não impede que tentemos descortinar mais caminhos, coisas que há a fazer e continuam um tanto esquecidas. Por exemplo, a necessidade de verdadeiros instrumentos de concertação social que não vão dar sempre à mesma história e que sejam capazes de inventar soluções novas (ou pelo menos de imitar algumas soluções que outros já inventaram há muito tempo, porque a imitação dos bons exemplos é um instrumento de progresso.)
Um abraço.
Posted by: Porfírio Silva | junho 26, 2007 08:32 PM