Machina Speculatrix

Richard Feynman (Prémio Nobel da Física) escreveu um dia:

«Para aqueles que insistem em que a única coisa importante é a concordância da teoria com a experiência, gostaria de imaginar uma discussão entre um astrónomo maia e um seu discípulo. Os Maias eram capazes de calcular com grande precisão as efemérides, por exemplo, os eclipses, a posição da Lua no céu, a posição de Vénus, etc. Faziam tudo com o auxílio da aritmética. Contavam um dado número, subtraíam outros números, etc. Não discutiam o que era a Lua, não questionavam o que se passava. Só calculavam a ocorrência de um eclipse ou da fase de lua cheia, etc. Suponhamos que um jovem ia ao astrónomo e lhe dizia: "Tenho uma ideia. Talvez esses objectos andem à roda, talvez existam lá em cima bolas feitas de algo semelhante a pedra e possamos calcular os respectivos movimentos de um modo completamente diferente do da previsão simples do seu aparecimento no céu." "Sim", diz o astrónomo, "e com que precisão consegue prever os eclipses?". Resposta do jovem: "Ainda não desenvolvi a coisa a esse ponto." Então replica o astrónomo: "Bem, consigo calcular eclipses com muito maior exactidão do que o seu modelo, pelo que a sua ideia não é muito relevante. O esquema matemático é certamente melhor." Quando alguém nos surge com uma ideia e diz "suponhamos que o mundo é desta maneira", existe uma tendência muito grande para lhe respondermos: "Qual é a resposta para este e para aquele problema?". Ele diz: "Ainda não desenvolvi a coisa a esse ponto." E os outros:"Pois bem, nós obtemos respostas muito precisas." O problema consiste, portanto, em saber se devemos preocupar-nos ou não com filosofias por detrás das ideias.»

in FEYNMAN, R., The Caracter of Physical Law, 1967 (tradução portuguesa de Carlos Fiolhais, O que é uma lei física?, Lisboa, Gradiva, 1989, pp.217-218)

No já distante dia 16 de Novembro de 2006, o Arqueologia do Corpo, um "blogue filosófico" (ponho entre aspas, porque para mim é elogio mas para outros pode parecer crítica) publicou a ilustração abaixo (que nos é dito ter vindo do livro de David Mills, Atheist Universe, Xlibris Corporation, 2004).

O método científico: - Aqui estão os factos. Que conclusões podemos tirar deles?
O método criacionista: - Aqui está a conclusão. Que factos podemos encontrar para a apoiar?

Tem alguma piada. Mas também contém um grave problema. Ilustra a razão pela qual uma tese completamente tonta (a ideia de que a criação do mundo por um deus pessoal pode ser científica, isto é, pode ser escrutinada cientificamente) consegue baralhar o debate com teses claramente científicas (como a teoria da evolução).
Qual é o problema? O problema é o discurso neo-positivista acerca da diferença entre factos e teorias, e a ideia também neo-positivista de que as teorias são apenas resumos apropriados de factos que se impuseram por si mesmos. Essas teses, populares mas cujas enormes debilidades já foram escrutinadas, tornaram aceitável para a "opinião pública" que a teoria da evolução, sendo "uma teoria" e não "um facto", é uma coisa comparável ao criacionismo. É claro (pelo menos a meu ver) que essa pretensão é uma tolice. Mas a possibilidade dessa tolice foi aberta por aquela ideia, ilustrada no cartoon acima, de que "factos são factos".
A questão é que, embora por vezes certos factos "saltem para cima da mesa" e se imponham, na maior dos casos o que orienta a procura dos factos é uma hipótese. E, aí, o processo é mesmo: temos aqui uma conclusão (uma possível conclusão mais ousada do que actualmente sabemos, dado aquilo que já julgamos saber e alguns buracos nas teorias actuais) e vamos à procura de factos que possam suportar essa conclusão (essa hipótese).
Pois, cuidado com as certezas científicas - e políticas, e religiosas... porque outras certezas mais complicadas podem sair-nos ao caminho!

Começou ontem mais uma Presidência Portuguesa da União Europeia (ou, mais precisamente, do Conselho da União Europeia). Guardando gratas recordações da anterior Presidência Portuguesa (em 2000), na qual tive um modesto papel (fui presidente do Grupo das Questões Sociais no Conselho), faço aqui uma pequena comemoração de um tempo que foi uma muito gratificante experiência profissional e pessoal: reedito (com minúsculas alterações) um post que apareceu no defunto Turing Machine a 23 de Janeiro de 2004.

Política Europeia. A 1 de Maio de 1999 entrou em vigor o Tratado de Amesterdão, que modificava o Tratado que institui a Comunidade Europeia. Uma das modificações consistia no novo Artigo 13, segundo o qual o Conselho (que reúne os ministros dos Estados Membros) "pode tomar as medidas necessárias para combater a discriminação em razão do sexo, raça ou origem étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual". A 25 de Novembro de 1999 a Comissão Europeia propôs o "pacote anti-discriminação": duas directivas, uma para ilegalizar a discriminação racial em largos domínios da vida social e outra para ilegalizar a discriminação no mercado de trabalho relativamente aos outros motivos de discriminação; um programa de acção para apoiar a aplicação da futura legislação. (A discriminação sexista já estava coberta por abundante legislação europeia, pelo que ficou de fora destas propostas.) Dada a especial sensibilidade de uma matéria que era nova nas competências comunitárias, o Tratado exigia unanimidade dos Estados Membros na aprovação. O primeiro elemento desse pacote a ser aprovado foi a "directiva raça", que ilegalizava a discriminação racial ou étnica em domínios muito vastos da vivência social, como o mercado de trabalho, a protecção social, a educação, o acesso aos bens e serviços, a habitação. Um dos aspectos curiosos da negociação surgiu logo no início do processo: um grupo de países (com destaque para a Suécia) argumentava que não existem, na humanidade, diferentes raças, apenas uma raça humana - pelo que não aceitava que a legislação usasse expressões como "raça" ou "origem racial". Não punham objecções à expressão "origem étnica".

Ciência. Lembrei-me disto a propósito do tema de capa da Scientific American de Dezembro de 2003. À pergunta "As raças existem?" a resposta (simplificada) é: não. Detalhemos. As características genéticas que determinam as características físicas usadas para distinguir as raças (como cor da pele, textura do cabelo, traços faciais) não permitem em geral definir populações do ponto de vista genético. As "raças" não são geneticamente homogéneas. A maior parte da variação entre indivíduos é dentro do mesmo grupo e não entre grupos. É verdade que um certo tipo de informação genética permite distinguir grupos humanos com antepassados comuns de forma suficientemente precisa para que essa variável possa ter interesse (p.ex. do ponto de vista médico) - MAS: (i) esses grupos não são raças; (ii) a informação genética necessária para essa atribuição não reside nos genes (que influenciam os nossos traços "raciais"), mas em certos polimorfismos na sequência de pares-base do ADN; (iii) só análises genéticas muito finas permitem essa atribuição de indivíduos a grupos.

Linguagem. Na negociação comunitária acima referida, a Suécia e seus aliados tinham, pois, do ponto de vista "filosófico", razão. No entanto, outras delegações argumentavam: se não se falar de raça, parece que estamos a fugir ao problema do racismo. É que o racismo age no pressuposto de que existem raças e é isso que se visa combater. Além disso, o Tratado fala em raça, uma directiva em aplicação do Tratado deve falar em raça. Foi tentada, então, uma solução "linguística": as cerca de dez ocorrências da expressão "origem racial ou étnica" contidas na proposta de directiva seriam sistematicamente substituídas por "alegada origem racial ou étnica". Assim, por exemplo, falar-se-ia de "combate à discriminação baseada em motivos de alegada origem racial ou étnica". Isto punha vários problemas. Por exemplo: todos reconhecem a existência real de etnias. Podia tentar-se um texto ainda mais obscuro, como "alegada origem racial ou origem étnica". Confuso! Outro: do ponto de vista jurídico, pelo menos em alguns países, esse texto podia pressupor que só haveria discriminação quando o autor tivesse em mente, ao praticar um acto, que ele estava ligado a uma pertença racial da vítima - o que tornaria extraordinariamente difícil a prova. A solução linguística falhou, como não podia deixar de ser: mesmo o conjunto limitado de línguas oficiais da UE não permitia encontrar uma forma de contornar a realidade por via da expressão linguística rebuscada e tortuosa. Aliás, num certo sentido, a solução linguística só foi tentada para mostrar que ela era inviável. A solução final foi: deixar a referência às raças no dispositivo jurídico e inserir no preâmbulo um considerando afirmando que isso não prejudicava o facto de que "a UE rejeita as teorias que tentam provar a existência de raças humanas separadas".

Memórias. O meu particular interesse por este assunto vem de ele me estar na memória. Coube-me na roleta a grata tarefa de presidir ao grupo de trabalho do Conselho que, entre Janeiro e Junho de 2000, tratou quase diariamente (à mesa e nos bastidores) de pôr a "directiva raça" em condições de ser aprovada por unanimidade. Um processo negocial envolvendo (na altura) quinze países, a Comissão e o Parlamento Europeu, sob fortes pressões desencontradas de ONGs e parceiros sociais, sobre um tema tão delicado politicamente e tocando aspectos muito diversos do ordenamento jurídico dos Estados envolvidos - foi uma selva. Uma selva luxuriante, diga-se. Acerca desse processo negocial, escreveu Adam Tyson (num texto de 2001), numa análise detalhada por parte de quem aí representou a Comissão Europeia: "A directiva foi negociada e adoptada pelo Conselho em 7 meses a contar da data da proposta pela Comissão. Trata-se de um record em termos de adopção de um instrumento legislativo da Comunidade requerendo mudanças legislativas substanciais a nível nacional (...)." Andrew Geddes e Virginie Guiraudon, académicos que tiveram acesso a informação de actores envolvidos que só foi "libertada" mais tarde, comparando o resultado (conteúdo legislativo) com o tempo dispendido, falam (num texto de 2004) de "record mundial" e escrevem que "ninguém esperava que tanto pudesse ser alcançado em tão pouco tempo". Tudo me voltou agora da memória na forma de uma tríade explosiva: política, ciência e linguagem.

Imagem de Nancy Burson, Scientific American, Dezembro 2003 ( ver mais do seu projecto artístico e interventivo em "There is only one race, the human one. The concept of race is not genetic, but social. There is no gene for race. The Human Race Machine allows us to move beyond differences and arrive at sameness. We are all one." )

No passado dia 21 escrevemos uma nota acerca de um projecto de resolução da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, na qual manifestávamos dúvidas sobre a conveniência de fazer uma assembleia "tipo parlamento" pronunciar-se sobre factos científicos, teorias científicas, critérios de cientificidade e coisas que tais. Essa nota vinha a propósito de uma posta publicada no blogue Ciência ao Natural. Temos agora desenvolvimentos.
Ontem, os parlamentares do Conselho da Europa recusaram-se a discutir o tal projecto de resolução. O autor do projecto, o socialista francês Guy Lengagne, declarou que se tratava de uma manobra dos que são contra a teoria da evolução. Pode até ser que seja, mas a ocorrência mostra, a meu ver, que podem ser perigosas as tentativas para resolver por via político-parlamentar as questões relativas ao estatuto das teses científicas (incluindo a demarcação com o que seja pseudo-ciência). Por outro lado, talvez a explicação não tenha de ser a de Guy Lengagne: a mesma assembleia parlamentar já tinha antes recusado discutir outros projectos de resolução, por exemplo sobre eutanásia e sobre cientologia.
Os partidários da ciência, de uma ciência esclarecida e livre, sem dogmas de capela mas exigente nos seus padrões, terão talvez de pensar melhor como colocar este debate público. Seria bom compreender que a Europa não é a América, que os adversários de lá não são iguais aos adversários de cá, que aquilo que é eficaz numa opinião pública americana radicalizada e povoada de extremistas pode não ser eficaz numa opinião pública europeia menos fundamentalista e mais céptica.

O muito interessante blogue Ciência ao Natural (de onde roubamos a ilustração abaixo) chama a atenção para um projecto de resolução da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa sobre "os perigos do criacionismo na educação". Imagino que Ciência ao Natural partilhe a opinião do blogue Pharyngula, onde parece ter encontrado a referência deste documento político, neste post. Nesse post de Pharyngula demonstra-se grande entusiasmo pelo facto de os órgãos políticos europeus tomarem posições tão interessantes sobre a matéria. Ora, isto sugere-me algumas perguntas, que já me andavam a bailar na cabeça desde que mão amiga me fez chegar tal texto.
Eu sou completamente contrário ao criacionismo, quer como ideia julgada no plano científico (usa "esquemas" de argumentação e "factos" que me parecem completamente carentes de qualquer forma de racionalidade, tanto quanto esta nos é acessível e necessária à investigação científica), quer como ideia religiosa (é um dos produtos dos piores aspectos da religião, entre os quais a mania de que os humanos e o que existe ao cimo da Terra é o melhor que existe e pode existir no Universo e que o pobre do Deus teria certamente de ter obedecido a essa regra). Mas, e aqui vem o mas, vale a pena ler o tal texto apresentado na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e fazer algumas perguntas. Tais como:
- será que compete mesmo a uma Assembleia Parlamentar fazer declarações solenes acerca da cientificidade de uma qualquer teoria?
- será que compete a uma assembleia política declarar quais são e quais não são os factos científicos num dado domínio?
- será que compete a um parlamento fazer proclamações acerca do que são e do que não são raciocínios científicos? do que é e do que não é rigor científico?
- será que compete a uma qualquer maioria política aprovar textos acerca do que é sabido e não é sabido numa dada disciplina científica?
Confesso que tudo isto me parece muito perturbador. Por este caminho, qualquer dia uma maioria política particularmente obtusa poderia desaprovar o heliocentrismo e considerar que o mundo gira à volta da Terra. Sim, porque, a partir do momento em que se admite que uma maioria política, num dado momento, pode fixar critérios de cientificidade, poderemos no futuro ter outra maioria política a fixar outros critérios e a querer impô-los.
E nós havemos de aplaudir isso?
Não deveremos antes concentrar-nos em que o trabalho científico possa obedecer às suas próprias regras (já que, por imperfeitas que sejam, não podem ser melhoradas por intervenção exterior) e deixar que, depois, mas só depois, a sociedade, a comunidade política, decida o que acha melhor para seu governo? É que a sociedade não tem de reger-se só por critérios científicos, terá de recorrer também a outros planos (o plano ético ou prudencial, por exemplo) - mas será muito perigoso admitir que seja a comunidade política a ajuizar em matéria científica, a intervir na disputa racional pela compreensão do mundo, ou até a fixar o que seja racionalidade.
É por isto que, contrariamente a outros, não fico nada empolgado com aquele projecto de resolução que anda por lá na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. Acho que ele autoriza demasiados equívocos. E pode tornar-se, a prazo, um tiro no pé: quer dizer, fazer com que, como nos EUA, os fundamentalistas religiosos queiram usar o poder político para impôr o seu obscurantismo. Prezo muito os mecanismos políticos da democracia, mas prezo também muitíssimo o princípio de que nem tudo pode ser julgado nos parlamentos. Certas áreas de uma vida pública decente devem manter a sua autonomia e os órgãos de decisão política devem zelar apenas por essa autonomia, em vez de intervir directamente em questões de conteúdo. Julgo ser o caso da ciência.

(Outras postas em outros blogues também reflectem o mesmo projecto de resolução da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, tais como Palmira F. da Silva no De Rerum Natura ou Rastos de Luz).

Deixámos aqui, ontem e anteontem, uma breve reflexão acerca das possíveis consequências nefastas de pensar que as relações sociais se esgotam nos mecanismos económicos. Partimos da história dos atrasos no infantário e depois alargámos conceptualmente o problema para a relação entre preços e sanções. Hoje concluímos com uma referência a outro exemplo prático do mesmo tipo de problemas.

Uri Gneezy e Aldo Rustichini, os autores do estudo inicial sobre os atrasos no infantário, anunciaram (em 2005) que repetiram a experiência e que ela continuou a dar os mesmos resultados. Outros autores propõem leituras convergentes de situações diferentes.

Maarten Janssen e Ewa Mendys (Janssen e Mendys 2001) propõem um modelo explicativo para uma série de observações e estudos acerca dos métodos usados em vários países para obter sangue para fins médicos. O caso é usado como exemplo de desafios que podem enfrentar as políticas que recorrem a incentivos económicos para obter certos resultados de interesse público.

Um trabalho citado como pioneiro nesse domínio é o de Richard Titmuss no início da década de 1970, que comparou o sistema americano (assente no pagamento ou em outros benefícios materiais para quem entregasse sangue) com o sistema britânico (completamente voluntário e não pago) e concluiu que o sistema de pagamentos por sangue conduzia à escassez e a menor qualidade. Titmuss concluiu que pagar pelo sangue destruía as motivações altruístas para a doação e que, além disso, essa destruição era duradoura: o posterior abandono dos incentivos monetários não restaurava as motivações altruístas, ou pelo menos isso só seria possível a muito longo prazo. Janssen e Mendys citam outros estudos na mesma área e propõem um modelo (em teoria dos jogos evolutiva) para interpretar este tipo de dinâmicas. Não vamos entrar na apresentação desse modelo formal, mas, no entender desses autores, ele mostra como é que normas sociais que não dependem de ganhos económicos (embora possam depender do incentivo do reconhecimento social) podem ser destruídas por políticas que introduzem “prémios para egoístas” que afastam o contributo dos que se movem por outros incentivos.

A nossa conclusão é modesta: quanto à nossa vida em sociedade, é preciso pensar melhor acerca das consequências da “ditadura da economia”. Talvez nem tudo seja mercadoria...

REFERÊNCIA BIBLOGRÁFICA
(Janssen e Mendys 2001) JANSSEN, Maarten C.W., e MENDYS, Ewa, The Price of a Price: On the Crowding Out of Social Norms, Tinbergen Institute Discussion Paper Nº TI 2001-065/1, Tinbergen Institute (Erasmus Universiteit Rotterdam, Universiteit van Amsterdam, Vrije Universiteit Amsterdam), Roterdão e Amesterdão, 2001

Ontem contámos a história da multa introduzida para incentivar os pais a não se atrasarem a ir buscar os seus filhos ao infantário. A experiência realizada mostrou uma insuficiência da estratégia de pensar todos os aspectos das relações sociais em termos económicos. Quando a nossa consideração pelos outros é rebaixada ao estatuto de mercadoria, reduzindo o “raciocínio moral” ao “raciocínio económico”, as consequências podem ser desagradáveis. Continuamos hoje a pensar neste tópico levando-o para outro patamar: será que tudo tem um preço, no sentido estrito do termo “preço”?

O que podemos considerar que está em causa no caso do infantário, apresentado na posta anterior, é que ao tratar a multa como um preço se opera uma mudança de regime. Um texto do professor de Direito Robert Cooter é útil para ajudar a olhar para esta mudança de regime. O texto "Prices and Sanctions" (Cooter 1984), que podemos situar no domínio da análise económica do direito, distingue preços e sanções como segue. Vejamos.

Em geral uma sanção é uma punição imposta por se fazer o que é proibido, enquanto um preço é um custo por fazer o que é permitido. A imposição de uma sanção significa que o acto sancionado não deve, de todo, ser praticado, não cabendo ao indivíduo determinar o nível de cumprimento, o que equivaleria a tratar a sanção como um custo financeiro de um negócio. Diferentemente, a fixação de um preço deixa ao indivíduo a escolha do nível de actividade que resulta na relação custo/benefício que lhe seja racionalmente mais favorável em termos económicos.

O que Robert Cooter faz, a partir desta distinção, é interrogar-se acerca do significado das leis. A lei é um conjunto de obrigações que a comunidade impõe aos seus membros e que são suportadas por sanções (perspectiva jurídica) ou a lei é um conjunto de preços oficiais (perspectiva económica)? Um exemplo desta segunda forma de encarar a lei, mencionado por Cooter, é a opinião de dois juristas americanos que defendiam que os gestores não tinham nenhuma obrigação ética de respeitar as leis de regulação económica, devendo, isso sim, calcular os custos da desobediência e violar as leis sempre que tal se revelasse lucrativo.

Cooter entende que a lei tem de ser compreendida (e administrada) tendo em conta as duas perspectivas: a visão meramente económica esquece o significado específico das sanções enquanto ligadas a normas sociais; a perspectiva meramente jurídica esquece o peso das motivações económicas, mesmo face a constrangimentos legais. É que se um instrumento é genuinamente um preço ou uma sanção não depende apenas do que lhe chamamos, mas do modo como se aplica. Pagamos multas por estacionamento proibido e pagamos multas por condução sob o efeito do álcool, mas em geral percepcionamos essas multas de forma diferente. Uma multa por estacionamento ilegal pode ser vista como um preço: normalmente é preferível estacionar em locais permitidos a preços correntes, mas em certos casos de necessidade ou urgência considero que vale a pena estacionar em locais proibidos e pagar a multa correspondente, a qual não depende em geral das minhas intenções no acto praticado ou da reincidência. Uma multa por conduzir embriagado é claramente uma sanção, que assinala uma norma social que deve ser respeitada, e que, nomeadamente, costuma ser agravada pela reincidência.

Partindo destas considerações, Cooter propõe critérios para determinar quando o legislador deve recorrer a sanções ou a preços para influenciar da forma mais eficiente o comportamento social. Não entraremos aqui nessa proposta, uma vez que apenas quisemos sublinhar que a distinção entre preços e sanções ilumina a ideia de que, no caso dos atrasos no infantário, a percepção da multa como um preço operou uma mudança de regime na percepção global da situação por parte dos pais – e que essa mudança de regime tornou inoperante um quadro normativo, a troco de um quadro económico que desorganizou ainda mais as relações entre as pessoas em presença.

(Amanhã continuamos aqui com a reflexão sobre este caso.)

REFERÊNCIA BIBLOGRÁFICA
(Cooter 1984) COOTER, Robert, “Prices and Sanctions”, in Columbia Law Review, 84, pp. 1523-1560

Um dos problemas das sociedades ocidentais contemporâneas é a ditadura da ciência da economia: uma forma ideológica segundo a qual tudo na vida deve ser visto e pensado numa óptica económica. A partir de hoje, e nos próximos dois dias, dedicamo-nos a uma reflexão que nos parece pertinente para esse tópico.

Os economistas Uri Gneezy e Aldo Rustichini investigaram uma possível forma de resolver a seguinte situação: os pais falham com alguma frequência a obrigação de ir buscar os seus filhos ao infantário até às quatro horas da tarde, desrespeitando uma norma claramente anunciada e prejudicando pelo menos um dos educadores que tem de ficar para lá do seu horário à espera do último dos atrasados. A solução proposta consistia em multar os pais atrasados – e essa solução foi testada num infantário em Israel. Geralmente os atrasos não eram superiores a meia hora. A multa introduzida aplicava-se cada vez que os pais chegassem com um atraso superior a dez minutos e o pagamento fazia-se por acrescento ao pagamento mensal. O valor da multa era fixo e não proporcional ao atraso. O resultado desse sistema foi… que os atrasos começaram a aumentara logo que a multa foi introduzida e continuaram a aumentar: passado pouco tempo os atrasos mais do que duplicaram. A experiência durou vinte semanas e ao fim de algum tempo a multa foi abolida, mas o nível de atrasos não voltou a baixar. Porquê?

Uma explicação possível era que a multa tinha um valor relativamente baixo: um pai que chegasse atrasado todos os dias só pagava no fim do mês mais um sexto do preço normal. Sem prejuízo de que outro tipo de multa (mais elevada e progressiva) poderia conseguir efectivamente dissuadir os atrasos, neste caso essa explicação não explica nada: antes da introdução da multa a penalização ainda era menor (era inexistente) e os atrasos eram mais baixos.

Gneezy e Rustichini (2000) apresentam duas explicações possíveis. Uma explicação assenta na noção de “contrato incompleto”. Como em muitas outras situações que enfrentamos correntemente, também naquele caso nem todos os aspectos dos deveres e direitos das partes em relação estavam esclarecidos. Não era claro como deviam os pais lidar com a impossibilidade de excluir absolutamente qualquer atraso (um atraso pode sempre acontecer, mas “quantas vezes” e “por quanto tempo” era outra questão), nem era claro o que faria o infantário se os pais chegassem atrasados com frequência. Os pais sabiam que tinham alguma margem (o infantário tinha uma maneira organizada de garantir sempre a guarda das crianças), mas acreditariam que para lá do limite de tolerância alguma coisa desagradável podia acontecer (a criança poderia não ser aceite no ano seguinte?). A introdução da multa transmite uma informação aos pais acerca da parte do contrato que estava apenas implícita: a multa é o pior que o infantário pensa fazer neste caso. Esse perigo não é assustador para os pais e eles sentem-se livres para chegar atrasados quando isso lhes for conveniente. Essa mensagem parece continuar válida mesmo quando a multa é abolida, razão pela qual o comportamento dos pais não volta ao padrão anterior. Uma explicação deste tipo assume o egoísmo e a racionalidade das partes em presença.

Os autores propõem, contudo, outra explicação possível. O que se passou foi uma mudança na percepção da situação social e das normas que a regem. Inicialmente, os pais consideravam que os educadores faziam a simpatia de dedicar um tempo de trabalho extra, não pago, que ia para lá do horário de trabalho, para que as suas crianças ficassem em segurança apesar do atraso dos pais. A dedicação dos educadores devia ser correspondida com o respeito dos seus horários por parte dos pais. Com a introdução da multa, o tempo extra passa a ser entendido como uma serviço: é um serviço que se paga, tal como se paga o tempo normal. A multa é vista como um preço. O mecanismo “moral” (respeitar os educadores e a sua dedicação) foi substituído pelo mecanismo económico (se o tempo suplementar tem um preço, atraso-me sempre que necessário e pago o respectivo preço). O fim da multa não altera a percepção: trata-se apenas de um serviço, embora seja agora gratuito. Gneezy e Rustichini, invocando outro estudo que eles próprios tinham realizado anteriormente, consideram que a diferença entre ter preço ou não ter preço não pode ser reduzida à questão do montante: mesmo um preço ridiculamente baixo muda a percepção da situação e, consequentemente, muda o regime de incentivos aplicável.

(Amanhã e depois continuamos aqui com uma reflexão sobre este caso.)

(A nossa atenção para este caso foi provocada pela sua menção no livro Freakonomics, de Steven D. Levitt e Stephen J. Dubner.)

REFERÊNCIA BIBLOGRÁFICA
(Gneezy e Rustichini 2000) GNEEZY, Uri, e RUSTICHINI, Aldo, "A Fine Is a Price", in Journal of Legal Studies, 29(1), pp. 1-17 (2000)

No (repito) excelente blogue De Rerum Natura, Carlos Fiolhais publicou ontem uma posta intitulada Um Filósofo sem Razão. Trata-se de um texto sobre o filósofo da ciência Paul Feyerabend. Tal como Fiolhais lembra, trata-se, no essencial, de um texto publicado na imprensa diária no início dos anos 1990. Tendo sido publicado há tanto tempo, Fiolhais bem podia ter revisto a matéria, para evitar repetir os mesmos disparates com tantos anos de intervalo.

Como a generalidade dos que falam de Feyerabend sem o terem lido seriamente, ou sem o terem compreendido, Fiolhais acusa Feyerabend de ser “um dos modernos inimigos da ciência”, de ser um anarquista, de ser “uma espécie de Vasco Pulido Valente da ciência” que (apenas) “vê o que dizem os outros e defende, com visível talento, a opinião contrária”. Tudo isto só pode ser dito por quem não foi capaz de ler (com olhos de ver) Feyerabend.

Em primeiro lugar, Fiolhais faz de conta que conhece a obra de Feyerabend, comentando vários livros seus como se os tivesse estudado e soubesse o que eles valem. Contudo, o que Fiolhais diz é demasiado ligeiro e demasiado insustentável nos textos para ser mostra de conhecimento. O Professor parece pensar que Feyerabend começou a pensar a sua filosofia da ciência com a publicação do livro Contra o Método e diz que ele “passou o resto da sua vida a justificar o que aí tinha escrito”. Fiolhais ganharia alguma coisa em saber que essa obra é apenas um “resumo filosófico” de muitos trabalhos anteriores sobre filosofia da ciência, trabalhos muito mais técnicos e detalhados e que dão um fundamento sólido ao principal argumento deste livro. Este livro é o fecho de um argumento e não o princípio. Se Fiolhais conhecesse os estudos anteriores ganharia algo em compreensão, evitando dizer, por exemplo, que Feyerabend é um anarquista. A forma como Fiolhais fala de diversas obras de Feyrabend mostra a sua superficialidade. Diz que Adeus à Razão é uma obra mais séria, quando essa obra é a recolha dos piores textos (dos textos mais relativistas) de Feyerabend, aquela obra onde melhor se nota que o gosto excessivo pela polémica pode levar ao disparate. Diz que “a conversa do Diálogo sobre o Método é por vezes fiada, ainda que parecendo afiada”, com a qual “não vale a pena perder muito tempo”. Fiolhais teria ganho mais em perder algum tempo a compreender as matérias sobre as quais se pronuncia. Na verdade (embora na versão portuguesa falte um dos três diálogos originais), é nessa obra que Feyerabend esclarece o que se pode chamar “o desvio relativista” de um certo momento do seu percurso. Mas isso é feito com a subtileza de um diálogo filosófico, com muitas referências para a obra anterior, e isso escapa ao apressado Fiolhais. É típico: muitos leitores arrogantes têm tropeçado em muitos exemplares de diálogo filosófico.

Em segundo lugar, Fiolhais faz de conta que Feyerabend é um “habilidoso”: diz que se trata de “um provocador culto”, que “estudou história das ciências” e que “sabe escrever escorreitamente”. Não: Feyerabend tinha formação científica de nível superior (em física) e essa foi uma das razões do seu impacte em filosofia da ciência: sabia do que falava. Além do mais, para quem tenha tendência para querer defender os cientistas dos pretensos ataques de Feyerabend, convém que se perceba que Feyerabend se dedicou principalmente a atacar certos filósofos (por inventarem teorias disparatadas sobre a ciência), muito mais do que a "atacar" os cientistas. A sua grande tese, nesse ponto, é que a maioria dos filósofos da ciência não percebem o que os cientistas fazem. Mas essa parte Fiolhais não captou.

Fiolhais não é o primeiro, nem será o último, a falar de Feyerabend sem perceber o que ele escreveu. Inúmeros comentadores marginais (isto é, que falam de certos assuntos pela rama, por ouvir falar, e não por verdadeiro estudo) consideram que Feyerabend é partidário de um anarquismo epistemológico, que isso o leva a ser contra o método científico e que, portanto, propõe como princípio metodológico para a ciência a consigna "vale tudo". Os mais apressados citam frequentemente o seguinte excerto de Contra o Método: “existe apenas um princípio susceptível de ser defendido em todas as circunstâncias e em todas as fases da evolução humana. O princípio: vale tudo.”
Ora, na verdade, o que escreve Feyrabend é o seguinte: “a ideia de um método fixo, ou de uma teoria fixa da racionalidade, assenta numa visão demasiado ingénua do homem e das condições sociais que o rodeiam. Para os que têm olhos para a riqueza do material histórico, e não pretendem empobrecê-lo a fim de satisfazer os seus instintos mais baixos, a sua fome de segurança intelectual sob a forma de clareza, precisão, "objectividade", "verdade", é evidente que existe apenas um princípio susceptível de ser defendido em todas as circunstâncias e em todas as fases da evolução humana. O princípio: vale tudo.”
Pretendem alguns que Feyerabend defende aqui o princípio metodológico “vale tudo”. Mas quem assim pretende não percebeu o que lá se diz. O que aí se diz é que o princípio "vale tudo" se torna inevitável no caso de se pretender que o método seja válido em todas as circunstâncias e em todas as fases da evolução humana. Ora, o início da declaração mostra que Feyerabend não alinha nessa pretensão. Trata-se, portanto, de afirmar que o método científico muda. Como escreveu Fernando Gil, em Provas: “Feyerabend quer sobretudo sublinhar a variedade (mais do que a irracionalidade) dos procedimentos da prova”.
Conviria, portanto, ler com cuidado. Mas, especialmente para aqueles que são académicos, poder-se-ia pedir, sem exagero, que, se têm dúvidas, sigam o autor que citam e criticam e, assim, tomem precauções contra a precipitação. Feyerabend explicou, mais tarde, com mais pormenor, o significado dessa declaração. Faz isso logo em 1978, em Science in a Free Society (Londres, New Left Books, 1978), em vários pontos. Quase no início (pp. 39-40): “Note-se o contexto da declaração. "Vale tudo" não é o princípio de uma nova metodologia recomendada por mim. (...). Se a minha descrição está correcta, então tudo o que um racionalista pode dizer acerca da ciência (...) é: vale tudo”. Pode concordar-se ou não, mas o que se lê é uma crítica aos racionalistas (seja o que for que Feyerabend quer dizer com isso, não vamos discuti-lo aqui). Acrescenta: “(...) "vale tudo"não expressa uma convicção minha, é um resumo jocoso do predicamento do racionalista: se queres padrões universais, se não podes viver sem princípios que se apliquem independentemente da situação, da forma do mundo, das exigências da investigação, das peculiaridades do temperamento, então eu dou-te tal princípio. Será vazio, inútil e ridículo — mas será um "princípio". Será o "princípio" "vale tudo"”. (p. 188) Quanto ao pretenso projecto de Feyerabend para "acabar com o método", para continuar apenas na mesma obra: “as regras e padrões não são abolidos — não podemos encetar a investigação sem qualquer equipamento metodológico — mas são usadas à experiência e mudadas quando os resultados não são os esperados” (p. 166).

Em resumo: um blogue excelente como o De Rerum Natura devia cuidar do que lá se escreve. Não deveria vender-nos gato por lebre: não nos deveria dar textos pretensamente bem informados quando eles afinal não passem de comentários apressados sobre coisas que os seus autores apenas contactaram de forma muito superficial.
Já agora, se o Carlos Fiolhais achar que lhe faz jeito, posso até oferecer-lhe o meu livro A Filosofia da Ciência de Paul Feyerabend (Piaget, 1998). Lá encontrará estas coisas explicadas com muito maior detalhe.

Ponto 1) Palmira F. da Silva publicou, no excelente De Rerum Natura, um post intitulado Dawkins e as más companhias.
Ponto 2) Hoje fui ao teatro, ver a peça Darwin e o canto dos canários cegos, de Murilo Dias César, que está n'A Barraca.
Ponto 3) O texto da peça é tão revelador que gostaria de o publicar aqui na íntegra. Como isso é impossível, publico um texto do encenador, Helder Costa, que A Barraca distribui como parte da “introdução” ao espectáculo.
Ponto 4) Está contra todos os pontos da orientação editorial deste blogue publicar textos tão longos, mas desta vez não resisto a mostrar que, quanto a más companhias, cada um tem que aguentar com as suas. Segue-se, pois, sem tirar nem pôr, transcrição do texto “As ideias e as armas”, de Helder Costa, para o espectáculo "Darwin e o canto dos canários cegos", que vai n'A Barraca.

Darwin, o genial cientista a quem Marx dedicou o 1º volume de “O Capital”, tinha razão quando receava o impacto da sua teoria sobre a origem das espécies.
Não teve a morte de Giordano Bruno nem sofreu as perseguições e humilhações de Galileu, Newton, Lamarck e tantos outros, mas foi achincalhado, desprezado, e ainda hoje há quem o considere um sinistro “anti-Cristo”. No fim do século XIX Engels escreveu um pequeno texto fascinante - ”O papel do trabalho na transformação do macaco em homem” -, onde provava que o esforço de procurar alimentação ou a necessidade de defesa iam criando adaptações à mão, o que demonstrava que o trabalho era o verdadeiro motor do desenvolvimento. E foi com trabalho, com a observação, o empirismo, que os nossos antepassados primitivos descobriram a arte de semear e cultivar, o movimento das marés, da lua, inventaram o calendário, o dia, o mês, o ano, e mais investigação e mais estudo desenvolveram a Ciência, e assim reinventaram a vida.
Neste novo milénio, algo de surpreendente está a acontecer: o reaparecimento do Criacionismo!
Os milhares de estudos que acabaram por provar que os seres vivos existiam devido a mudanças, transmutações, evoluções, e tudo tinha sido criado por fenómenos físicos, materiais, foram miraculosamente enterrados na poeira do tempo e substituídos por um acto misericordioso, inacessível, não comprovável, de um Deus desconhecido.
Essa “teoria” tomou novo folgo pela mão da Administração Americana do Bush (que os cartoonistas desenham com fácies e trejeitos simiescos, o que é evidentemente um insulto para os macacos). De repente, naquele país que simbolizou – até certo ponto – os sonhos da democracia moderna, desabou uma hecatombe do reaccionarismo mais retrógrado: em alguns Estados o criacionismo é estudado nas Universidades e Darwin ou é proibido ou é posto a par dessa dita “teoria científica” que defende que a criação do mundo é ipsis verbis a descrição do “Génesis”! Este é um dos sinais mais importantes da estratégia de dominação mundial do imperialismo Americano: as armas, os satélites espiões, o napalm, a corrupção de Estados lacaios, a tortura, a droga, o gaz mortífero, tudo isso se revela insuficiente como provam as derrotas do Exército USA um pouco por toda a parte. Então, o que é necessário? Atacar as ideias, destruir os avanços da civilização, restaurar a boçalidade e o primitivismo, apostar na ignorância, no misticismo, no esoterismo. Para, mais facilmente, se manipular o povo marionette.
Felizmente essa ofensiva contra a inteligência não está a fazer o seu caminho. Pelo contrário, despertou as consciências de cientistas, artistas e profissionais de todos os sectores para uma verdade indiscutível: a História não segue um caminho linear, e é frequente o reaparecer da barbárie e da amoralidade.
Já Darwin, citando Heraclito, escrevia “no mundo tudo se transforma”. E é essa a lição para hoje e para o futuro: na esteira de Darwin e milhares de outros, o nosso TRABALHO é esclarecer, discutir, polemizar, impedir o renascimento do obscurantismo.
Para prevenir a PAZ, ao contrário de prevenir a GUERRA, basta saber que a IDEIA é mais importante do que qualquer ARMA.
Hélder Costa
Esta é a minha "homenagem rocambolesca a Palmira F. da Silva".

Antes eram as ilusões dos filósofos. Hoje, os cientistas arrogantes (que os há) acreditam que as ilusões só acontecem aos outros. Que só os outros vêem no mundo o que só existe na sua mente. E, na verdade, se a história ensina alguma coisa, vêem claramente visto o que amanhã outros verão como claramente não visto. Enfim: sendo as ciências filhas da filosofia, quem sai aos seus não degenera. Ou sim?

"Les tourbillons". Ilustração de Principia philosophiae, René Descartes, 1644.

Nos EUA do início dos anos 1920, os manuais escolares de biologia eram de forma geral claramente darwinistas. O manual obrigatório nas escolas do Tennessee também. Mas, em 1925, sob pressão dos cristãos fundamentalistas, o Tennessee tornou-se o primeiro Estado da União a proibir o ensino da teoria da evolução. A nova lei tornava um crime ensinar em qualquer escola pública "qualquer teoria que negue a história da Criação Divina do homem tal como é ensinada pela Bíblia".
O efeito pretendido era mais simbólico (definir o que é legítimo) do que prático (o manual em uso continuaria a ser o mesmo). Mas a ACLU (American Civil Liberties Association), que defendia a mais completa liberdade de expressão (desde os anarquistas e socialistas até ao Ku Klux Klan), desafiou publicamente (com anúncios nos jornais) um professor do Estado do Tennessee a agir contra a lei.
Nessa altura alguns notáveies de Dayton, preocupados com a decadência da terrinha (falência das minas), acharam que aquela era a oportunidade para concentrar as atenções da nação e atrair pessoas. E propuseram a John Scopes, professor de ciências na escola local, que se tornasse o isco da operação. O que ele aceitou. Apesar da pena prevista pela lei para aquele crime ser multa, ele aceitou ser preso, porque isso tornaria o caso mais picante. Posteriormente, Scope veio dizer que acreditava na justeza da causa em si mesma.
O resultado foi o esperado: um escândalo tremendamente popular. Scope tornou-se um símbolo: para uns, um mártir da ciência; para outros, um embaixador do mal. E, a propósito dele, Darwin ía ser julgado numa terreola do Tennessee.
Esse julgamento tornou-se o primeiro grande acontecimento mediático da América global. As sessões foram pela primeira vez transmitidas em directo por uma rádio. Alguns dos jornalistas mais famosos fizeram a cobertura no local. O circo fora do tribunal era ainda mais vistoso do que os acontecimentos dentro da sala de audiências, apesar de aí brilharem dois famosos oradores. Pela acusação, W.J. Bryan, três vezes candidato presidencial pelos Democratas, que fora adepto da teoria da evolução mas a rejeitou por causa dos ricos e poderosos que a usavam para justificar a desigualdade social (darwinismo social). Bryan considerava que o manual de biologia do Tennessee também alinhava nessa teoria. Pela defesa, C. Darrow, o mais brilhante defensor em questões criminais à época. O juiz daquele processo, que do ponto de vista religioso até era um moderado, julgava ter sido escolhido por Deus para aquela missão - e no ano seguinte tinha de novo eleições para aquele lugar de juiz. Dos doze jurados, onze eram membros empenhados de algumas das congregações religiosas locais - e nenhum conhecia a teoria da evolução. Além disso, o advogado de defesa achava a causa demasiado importante para ficar por ali: há historiadores que pensam que ele queria perder para poder recorrer a uma instância superior.
Entre a numerosa animação de rua que acompanhou o julgamento havia um macaco que todos os dias era vestido de forma diferente. Um gorila numa jaula foi exposto para as pessoas ajuizarem se ele podia ser parente delas. Dentro do tribunal, a defesa queria cientistas a depor. Durante o longo debate dessa questão, os jurados estiveram ausentes, por determinação do juiz. Finalmente, o juiz decidiu que não iriam ser ouvidos cientistas nenhuns, porque não estavam a julgar uma teoria científica, mas um professor que desrespeitara a lei estadual. Nessa altura, os media consideraram que o julgamento tinha sido decidido e a maioria dos jornalistas partiu. A defesa surpreendeu então, chamando como sua testemunha um especialista, já não em ciência, mas... na Bíblia: o advogado de acusação, Bryan! Mas isso parecia não lhe valer de muito, porque Bryan se esquivava à maior parte das perguntas com piadas para a galeria, tentando não conceder respostas que fossem contra a sua própria dignidade intelectual. A certa altura, a defesa perguntou à testemunha-de-defesa-que-era-chefe-da-acusação se ele acreditava que o mundo tinha sido criado em seis dias e ele respondeu: que importa se foi em 6 dias, 6 anos, 6 milhões de anos ou 600 milhões de anos? Isso era o que a defesa queria ouvir: se esse ponto admitia uma interpretação não literal, porque não fazer o mesmo com outros pontos?
Mesmo assim, Scopes foi condenado. Dois anos depois, o Supremo Tribunal do Tennessee anulou a pena, com base em detalhes técnicos, mas recusou revogar a lei anti-evolucionismo. Scopes escreveu mais tarde que se tinha sentido um tanto incomodado com tudo aquilo, porque... não se lembrava de alguma vez ter ensinado alguma coisa sobre Darwin ou a teoria da evolução.
Como se sabe, muitos aspectos desta história bizarra são muito actuais. Melhor do que eu, cada leitor fará o seu juízo.

On May 5, 1925, biology teacher John Scopes was arrested for teaching Darwin's theory of evolution in violation of Tennessee state law.(AP Photo)